Termos de uso

Estes termos regem o uso do site oconteiner.com.br e dos aplicativos e serviços da O Contêiner. Leia com atenção antes de usar nossos produtos.

1. Quem oferece os serviços

Razão social

FG PRODUTOS DIGITAIS LTDA

Nome fantasia

O Contêiner

CNPJ

52.443.026/0001-08

Endereço

Estrada São Francisco, 2008, Sala 306, Anexo B-218, Taboão da Serra/SP, CEP 06765-000, Brasil

E-mail

contato@oconteiner.com.br

2. Aceite dos termos

Ao acessar o site ou baixar e usar qualquer um dos nossos aplicativos, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade. Alguns apps podem ter termos próprios, que complementam estes. Se você não concordar, não use os serviços.

3. Os serviços

Oferecemos aplicativos para iPhone e software por assinatura. Podemos alterar, suspender ou encerrar recursos a qualquer momento, avisando com antecedência razoável quando a mudança afetar recursos pagos.

4. Uso permitido

Você se compromete a usar os serviços de forma lícita e não pode:

• tentar acessar sistemas, contas ou dados sem autorização;
• copiar, modificar, descompilar ou revender os aplicativos;
• usar os serviços para criar ou divulgar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• enviar fotos ou dados de outras pessoas sem autorização delas.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes termos.

5. Compras e assinaturas

Compras dentro dos aplicativos são processadas pela Apple e seguem as regras da App Store. Assinaturas renovam automaticamente até serem canceladas, o que pode ser feito a qualquer momento em Ajustes > [seu nome] > Assinaturas, até 24 horas antes da renovação. Pedidos de reembolso são analisados pela Apple em reportaproblem.apple.com.

6. Conteúdo sobre gestação e saúde

Conteúdos sobre gravidez, maternidade e saúde têm caráter informativo e não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento por profissional de saúde. Em caso de dúvida ou emergência, procure seu médico ou um serviço de saúde.

7. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, código, design, textos e imagens dos nossos produtos pertencem à FG PRODUTOS DIGITAIS LTDA ou a seus licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar os aplicativos em aparelhos que você possua ou controle.

8. Limitação de responsabilidade

Os serviços são fornecidos no estado em que se encontram. Trabalhamos para mantê-los disponíveis e sem erros, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso dos serviços. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Termos da App Store

Para aplicativos baixados na App Store, estes termos são um acordo entre você e a FG PRODUTOS DIGITAIS LTDA, e não com a Apple. A Apple não é responsável pelos aplicativos nem por seu suporte, e o uso também está sujeito aos Termos e Condições de Serviços de Mídia da Apple.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças relevantes serão comunicadas nos apps ou por e-mail. Continuar usando os serviços depois da atualização significa concordar com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Taboão da Serra/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@oconteiner.com.br.